Processo 247174/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/05/2013 14:16
Autuado em 15/05/2013 14:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2486/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2486/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015 Acórdão   2486/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:22/04/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão LUIZ FERNANDES DOS PRAZERES
Pensionista JUVITA ROMERO DOS PRAZERES
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 673002/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4263/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2486/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11161/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 07:28 DP  
26/08/2015 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1473/2015 -
26/08/2015 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4263/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3174/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 9707/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
27/07/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3532/2015 -
03/07/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2739/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Acórdão nº 2486/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2015 -
20/05/2015 16:27 GACAC  
10/04/2015 11:09 SMPjTC Parecer nº 4625/2015 - legalidade e registro Pelo registro.
23/07/2014 16:41 DICAP Parecer nº 4145/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/06/2014 10:30 DP  
22/05/2014 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2035/2014 -
16/05/2013 08:04 DICAP Informação nº 6977/2013 -
16/05/2013 08:04 DICAP Parecer nº 7105/2014 - DILIGÊNCIA/CONTRADITÓRIO À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR.
15/05/2013 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11161/2013 -

Voltar a Consulta